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DUTRA E O PLANO SALTE
O segundo governo Vargas se iniciou em 1951, após o
ex-ditador alcançar a */marca de quase 4 milhões de votos nas eleições de
1950. Com o apoio do PSD (Partido Social Democrata) e do PTB (Partido
Trabalhista Brasileiro), a volta de Getúlio Vargas ao poder representou
novamente a intervenção do Estado na economia, contrariamente às
tentativas de abertura ao capital estrangeiro realizadas no governo Dutra.
14 MESES SO VICE DE VARGAS (CAFÉ FILHO)
JANGO
DUTRA E O PLANO SALTE
- Sendo o primeiro presidente a ser eleito por meio do voto direto após o Estado Novo, Eurico Gaspar Dutra venceu a disputa presidencial devido as bases políticas formadas pelo então ex-presidente Getúlio Vargas.
- A disputa havia ocorrido entre três candidatos, Dutra, que contava com o apoio das alas trabalhistas do Partido Social Democrático e também do Partido Trabalhista Brasileiro; o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da União Democrática Nacional; e o civil Yedo Fiúza, filiado ao Partido Comunista Brasileiro. O apoio de Vargas foi crucial para sua vitória, tendo em vista o expressivo número de votos que conseguiu, mais de 50% deles.
Posse e governo
Assim que foi empossado, em 1946, ele teve que
presenciar as tensões que marcavam o desenvolvimento da Guerra Fria e
que envolvia todo o cenário político internacional. Olhando para dentro do
próprio país, uma de suas primeiras atividades foi a convocação da Assembleia
Constituinte que seria responsável por discutir as leis e também por integrar
uma nova Carta Magna. Essa nova constituição foi oficializada no mesmo ano, e
declarava autonomia para os três poderes, além da realização de eleições
diretas para os cargos executivos e legislativos, estaduais, municipais e
federais. Alguns aspectos devem ser destacados, como:
- O voto era proibido para militares e analfabetos;
- Voto feminino mantido, com idade mínima reduzida para 18 anos;
- Apenas as mulheres que trabalhavam no funcionalismo público com algum cargo remunerado eram obrigadas a votar.
No campo econômico, no governo Dutra o Brasil passou a
conseguir novamente um certo prestígio no cenário mundial, já que os níveis de
importação foram crescendo, o mercado consumidor demonstrava um crescente
interesse, o que ajudou o Brasil a absorver uma quantidade de bens de consumo
significativa, principalmente no que dizia respeito aos Estados Unidos. Porém
algum tempo depois a dívida externa brasileira voltou a crescer, já que a
indústria nacional deu uma desacelerada e as reservas cambiais do país caíram.
Como já era de se imaginar, esses fatos levaram a uma
grande piora na condição dos trabalhadores. O custo de vida da população se
tornou mais elevado, enquanto que os salários haviam sido congelados desde o
ano de 1942, sem sofrer nenhum tipo de alteração. Consequentemente vários
movimentos grevistas surgiram, para piorar a situação ocorreu o aumento das
tarifas dos ônibus e bondes de São Paulo em 1947, causando protestos que
causaram confrontos entre os rebeldes e a polícia, além da depredação de prédios
públicos. O governo culpava os comunistas pela autoria desses episódios, e
buscou uma forma de tentar castigá-los.
Todos os parlamentares do PCB tiveram seus mandatos
cassados, pois o governo colocou os comunistas na ilegalidade. Seguindo esse
ato, ele adotou medidas pró-Estados Unidos rompendo relações de diplomacia com
a União Soviética.
Medidas adotadas em seu governo
Percebendo que o país se via com fortes problemas
econômicos, Dutra adotou medidas que visavam facilitar a importação no que
dizia respeito a maquinário industrial e combustível, e em maio de 1947 ele
tentou reorganizar os gastos públicos com alimentação, saúde, transporte e
energia por meio do Plano Salte. Graças a essas atitudes ele conseguiu que
o Brasil obtivesse uma média anual de crescimento econômico de 6%.
Quando o ano de 1950 se aproximava, os brasileiros já
ansiavam para ver quais seriam os nomes a estar na lista de candidatos a
eleição presidencial que viria a ocorrer. Como havia acontecido na eleição
anterior, o cenário político nacional ainda sofria uma forte carência no que
dizia sentido a ter um forte líder político nacional, e tentando suprir essa
necessidade os partidos lançaram seus candidatos tentando mostrar que eles eram
a melhor opção para o país. O mineiro Cristiano Machado foi o nome escolhido
pelo PSD, e a UDN apostou mais uma vez no brigadeiro Eduardo Gomes. O PTB
optou por lançar um nome já conhecido de todos, Getúlio Vargas, que sem muita
dificuldade venceu as eleições com 48% dos votos.
SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS
- Os investimentos incidiram principalmente nas indústrias de base. A ação mais notória foi a criação da Petrobras, em 1953. A intensa campanha de mobilização junto a alguns setores da população pretendia inflar o sentimento nacionalista através do slogan: “O petróleo é nosso!” Com a criação da Petrobras, o Estado garantia o monopólio da prospecção e refino do petróleo. O Estado criou ainda o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952, com o objetivo de garantir os investimentos necessários aos projetos econômicos.
- Mas a vida de boa parte da população não era fácil, principalmente com o aumento do custo de vida causado pela crescente inflação. Contra a piora nas condições de vida, os trabalhadores passaram a realizar grandes greves nas principais cidades do país. Em 1953, cerca de 300 mil trabalhadores paralisaram as atividades em São Paulo e Rio de Janeiro.
- A pressão popular levou Getúlio Vargas a nomear como ministro do trabalho João Goulart, o Jango, um político ligado aos meios sindicais. A principal medida tomada por Vargas no âmbito trabalhista foi o aumento de 100% do salário mínimo, em 1954. A medida gerou oposição dos setores empresariais e também de militares. A reação militar foi expressa no Manifesto dos Coronéis e liderada pelo coronel Bizarria Mamede, da Escola Superior de Guerra (ESG). O resultado da pressão foi a demissão de Jango.
- A oposição a Vargas crescia, principalmente entre os setores conservadores da sociedade. O principal porta-voz da insatisfação era o jornalista Carlos Lacerda, da União Democrática Nacional (UDN).
- Um fato intensificou ainda mais a pressão sobre Vargas. Em 5 de agosto de 1954, ocorreu um atentado contra Carlos Lacerda. O jornalista foi ferido na perna, mas seu guarda-costas, Rubens Florentino Vaz, major da Força Aérea, foi morto. As suspeitas envolviam o chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato, o que levou os opositores a apontarem Vargas como mandante do atentado.
- A UDN e alguns setores do exército pressionavam pela saída de Vargas do poder. Sua opção foi o suicídio, realizado na manhã de 24 de agosto de 1954, com um tiro no coração. A notícia da morte do presidente, junto à publicação de sua carta testamento, encontrada ao lado do corpo, causou uma intensa comoção nacional.
- Ainda no dia 24 de agosto, uma revolta popular ocorreu nas ruas do Rio de Janeiro. Os apoiadores de Vargas passaram a atacar os símbolos e locais que remetiam aos opositores do presidente, como sedes de jornais e o prédio do ministério da Aeronáutica, no Rio de Janeiro.
- A revolta popular impediu qualquer tentativa de golpe pelas forças conservadoras, organizadas em torno da UDN e do Exército. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Café Filho, que anunciou novas eleições para outubro de 1955.
- Com o suicídio, a população do país perdia o “pai dos pobres” e também o autoritário ditador, que ficou no poder por mais de 15 anos.
14 MESES SO VICE DE VARGAS (CAFÉ FILHO)
Saída de Vargas do governo
O ano de 1950 foi marcante para Café Filho, uma vez
que a legenda política a qual integrava, o Partido Social Progressista (PSP),
fez a indicação do seu nome como vice na chapa de Vargas.
Entre outras bandeiras, o retorno do programa de
desenvolvimento nacional-estatista (1930) foi uma das principais defendidas por
Getúlio em sua volta à presidência.
Entretanto, a forte marcação da oposição em torno do
governo, até mesmo no campo militar, paralela às denúncias de corrupção
envolvendo figuras que tinham relação com o presidente, fizeram com que Getúlio
Vargas não suportasse a pressão e, em 24 de agosto de 1954, cometeu suicídio
atirando no próprio peito.
Em 3 de setembro do mesmo ano, Café Filho foi
empossado como presidente da República. Sua posse foi marcada por um clima de
comoção nacional em decorrência da morte de Vargas.
Um tanto afastado da política varguista, o governo de
Café Filho se estruturou com uma equipe formada por empresários, políticos e
militares de oposição a Getúlio Vargas.
Juscelino e a disputa presidencial
O Partido Social Democrata (PSD), o qual Vargas havia
fundado em 1945, lançou durante a eleição presidencial de 1955 o nome de
Juscelino Kubitscheck para concorrer ao cargo.
Já para o cargo de vice, que à época era disputado
separadamente, a chapa foi composta pelo ex-ministro do Trabalho do governo
varguista João Goulart (Jango), este que era membro da legenda política a qual
Vargas havia sido eleito em 1950, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Movimentos radicais da União Democrática Nacional
(UDN), que temiam que a vitória de Juscelino e Jango representasse a volta da
era Vargas, começaram a articular a impugnação da candidatura de ambos.
Liderados pelo jornalista Carlos Lacerda, esses movimentos radicalistas
pressionaram de todas as formas contra a chapa.
Divulgados os resultados oficiais do pleito
presidencial, que colocavam na presidência a chapa PSD-PTB, a UDN passou a
pressionar ainda mais para que Café Filho barrasse a posse dos candidatos
vitoriosos.
Descontentamento em relação ao resultado do pleito
eleitoral também entre os militares. Enquanto o ministro da Guerra do governo
Café Filho, o marechal Henrique Lott, era favorável a posse de Juscelino e
Jango, um coronel se opôs a vitória da dupla.
Carlos Luz assume o poder
O marechal Lott até quis dar punição ao coronel, mas
tal medida necessitava de autorização do presidente, ou seja, Café Filho, este
que em decorrência das diversas pressões chegou a ser internado em uma unidade
hospitalar no Rio de Janeiro (RJ).
Dias depois, em 8 de novembro de 1955, Café Filho foi
afastado do cargo de presidente devido seu estado de saúde. Foi então quando o
presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, se tornou presidente da
República em exercício.
De tal modo que, ao assumir a presidência, Luz, que
tinha aproximação com a UDN, negou o pedido do marechal Lott de punição para o
coronel que se opôs contra o resultado da eleição. Esse imbróglio resultou na
saída de Lott do cargo de ministro da Guerra.
Não aceitando a decisão, Lott mobilizou um movimento
contra a permanência no cargo do presidente em exercício Carlos Luz. A
mobilização resultou, com somente três dias de governo, na deposição de Luz.
Próximo à linha de sucessão estava o vice-presidente
do Senado, Nereu Ramos, que assumiu a Presidência da República após a saída de
Carlos Luz. Ao assumir o cargo, Ramos renomeou Lott como ministro de Guerra.
Passados alguns dias, Café Filho tentou retornar à
Presidência, entretanto, foi barrado por Henrique Lott e outros militares que o
apoiavam. Sob a acusação de ser contra a posse de Juscelino e Jango, Café Filho
foi oficialmente impedido, no dia 22 de novembro pelo Congresso Nacional, de
reassumir o cargo de presidente.
No cargo, continuou o senador Nereu Ramos que,
posteriormente, empossou o presidente eleito Juscelino Kubitscheck.
GOVERNO JK
Introdução (período de governo)
Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito presidente
do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como
vice-presidente. Assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956, ficando no
poder até 31 de janeiro de 1961, quando passou o cargo para Jânio Quadros.
Resumo das principais realizações,
características e fatos ocorridos no governo JK
Plano de Metas
No começo de seu governo, JK apresentou ao povo
brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinquenta anos em cinco”.
Pretendia desenvolver o país cinquenta anos em apenas cinco de governo. O plano
consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento
econômico, principalmente, infraestrutura (rodovias, hidrelétricas, aeroportos)
e indústria.
Desenvolvimento industrial
Foi na área do desenvolvimento industrial que JK teve
maior êxito. Ele abriu a economia para o capital internacional e, desta forma,
atraiu o investimento de grandes empresas. Foi no governo JK, que entraram no
país grandes montadoras de automóveis como, por exemplo, Ford, Volkswagen,
Willys e GM (General Motors). Estas indústrias instalaram suas filiais na
região sudeste do Brasil, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de
Janeiro e ABC (Santo André, São Caetano e São Bernardo). As oportunidades de
empregos aumentaram muito nesta região, atraindo trabalhadores de todo Brasil.
Este fato fez aumentar o êxodo rural (saída do homem do campo para as cidades)
e a migração de nordestinos e nortistas, de suas regiões, para as grandes
cidades do Sudeste.
Construção de Brasília: a nova
capital
Além do desenvolvimento do Sudeste, a região
Centro-Oeste também cresceu e atraiu um grande número de migrantes nordestinos.
A grande obra de JK foi a construção de Brasília, a nova capital do Brasil. Com
a transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, JK pretendia
desenvolver a região central do país e afastar o centro das decisões políticas
de uma região densamente povoada. Com capital oriundo de empréstimos
internacionais, JK conseguiu finalizar e inaugurar Brasília, em 21 de abril de
1960.
Balanço do governo JK
A política econômica desenvolvimentista de Juscelino
apresentou pontos positivos e negativos para o nosso país. A entrada de
multinacionais gerou empregos; porém, deixou nosso país mais dependente do
capital externo. Os investimentos concentrados na industrialização deixou de
lado a zona rural, prejudicando o trabalhador do campo e a produção agrícola. O
país ganhou uma nova capital, porém a dívida externa, contraída para esta obra,
aumentou significativamente. A migração e o êxodo rural descontrolados fizeram
aumentar a pobreza, a miséria e a violência nas grandes capitais do sudeste do
país.
JÂNIO QUADROS
Jânio da Silva Quadros nasceu em Mato Grosso, onde atualmente
corresponde ao território do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917. As
primeiras funções exercidas por Jânio Quadros foram de professor e advogado.
Ingressou na atividade política nas eleições para vereador de São Paulo em 1947
pelo Partido Democrata Cristão (PDC), no entanto, não recebeu a quantidade de
votos suficiente para assumir o posto imediatamente. Somente com a cassação de
mandatos do Partido Comunista do Brasil (PCB), Jânio Quadros assumiu como
suplente o posto de vereador.
A carreira política de Jânio Quadros desde o princípio
já defendia a moralização do serviço público e o combate à corrupção. Assim, em
1950, Jânio tornou-se deputado estadual e, em 1953, foi eleito prefeito de São
Paulo. Como prefeito uma das primeiras iniciativas foi a demissão em massa de
funcionários públicos. E, em 1955, foi eleito governador do Estado de São Paulo
e aproximou a gestão estadual à presidência da República de Café Filho, possibilitando a recuperação econômica do Estado.
Durante o governo presidencial de Juscelino Kubitschek, o Estado de São Paulo foi o mais beneficiado
pelo Plano de Metas com
o crescimento industrial e a concessão de crédito. Entretanto, Jânio permaneceu
alinhado politicamente à União Democrática Nacional (UDN), contrária à política nacional vigente. O
desenvolvimento do Estado de São Paulo no período da gestão de Jânio Quadros
favoreceu a candidatura dele à presidência da República.
Em 20 de abril de 1959, foi fundado um movimento pela
candidatura de Jânio Quadros à presidência do país, o Movimento Popular Jânio
Quadros (MPJQ). A campanha para a presidência de Jânio Quadros adotou o
seguinte slogan: “varre,
varre, vassourinha, varre, varre a bandalheira”, em menção à proposta de combate à corrupção e moralização de
costumes.
Candidataram-se ao pleito presidencial de 1960 o
marechal Teixeira Lott pela chapa formada pelo Partido Social Democrático e
Partido Trabalhista Brasileiro, e para vice-presidente na mesma chapa João Goulart;
Ademar de Barros pelo Partido Social Progressista (PSP); e Jânio Quadros pelo
Partido Democrata Cristão. A Constituição de 1946 previa que as candidaturas de presidente e vice-presidente do país
concorreriam de forma independente. Desse modo, os candidatos Jânio Quadros e
João Goulart foram eleitos para os cargos mesmo pertencendo a chapas distintas.
Os candidatos tomaram posse em 31 de janeiro de 1961.
O governo de Jânio Quadros foi
marcado por idiossincrasias e contradições do presidente. Já no dia em que
tomou posse do cargo mostrou-se contraditório, no primeiro discurso elogiou o
governo antecessor de JK e horas depois disse à imprensa que havia herdado
dívidas do governo anterior, que não havia gerido bem o país. Jânio Quadros
manteve no governo federal as medidas de moralização de costumes e tentou até
mesmo proibir o uso de biquínis nas praias. Promoveu uma centralização do poder
na presidência, diminuindo os encargos do Congresso Nacional.
No que se referiu à política econômica realizou uma
reforma cambial que favoreceu ao setor exportador e aos credores
internacionais. Apesar de adotar uma política econômica conservadora e alinhada
aos propósitos estadunidenses, propôs a retomada de relações diplomáticas e
comerciais com países do bloco socialista (China e União Soviética), ocasionando muitas críticas dos setores que o apoiaram ao governo
dele. Os movimentos sindical e camponês também estavam engajados na proposta
das Reformas de Base que surgiram com o aprofundamento dos conflitos sociais, o governo
estabeleceu relações dúbias com esses movimentos.
Em janeiro de 1961, foi realizada a Conferência de
Punta del Este em que se discutiu a relação dos países americanos com o Estados
Unidos da América. Após essa conferência, Ernesto Che Guevara, ministro da Economia de Cuba, visitou o Brasil e Argentina para
agradecer o posicionamento dos governos desses países favorável à Cuba. Che
Guevara recebeu de Jânio Quadros a condecoração da Ordem Nacional do Cruzeiro
do Sul, inquietando setores conservadores militares e civis
.
A condecoração de Che Guevara, a restituição de
jazidas de ferro em Minas Gerais ao governo federal e a viagem do
vice-presidente João Goulart foram fatores que levaram os militares a exigirem
a deposição da presidência de Jânio Quadros. A União Democrática Nacional (UDN)
que era base política do governo Jânio Quadros tornou-se oposição. A principal
figura política da UDN, Carlos Lacerda,
declarou em rede nacional de rádio e televisão que Jânio Quadros estaria
conspirando para instaurar um golpe de Estado.
No dia seguinte (25 de agosto de 1961), Jânio Quadros
renunciou, prontamente aceita pelo Congresso Nacional. Na carta de renúncia,
Jânio Quadros dizia: “Forças
terríveis se levantaram contra mim”,
pretendendo provocar uma comoção popular contra a renúncia. No entanto, isso
não ocorreu, e o vice-presidente João Goulart assumiu a presidência da
República, em 3 de setembro de 1961, em regime parlamentarista.
JANGO
Quando Jânio Quadros renunciou à presidência, João
Goulart estava no Oriente em uma delegação responsável por aproximar
economicamente os países do eixo socialista ao Brasil. João Goulart foi
comunicado que deveria retornar ao Brasil para assumir a presidência. No
entanto, ministros militares e um grupo de civis antigetulistas formaram uma
junta para impedir a posse de João Goulart, alegando que essa presidência
ocasionaria instabilidade das instituições do país.
Em 29 de agosto, o Congresso Nacional vetou o pedido
de impedimento da posse de João Goulart que assumiu o posto em 7 de setembro. O
mandato estava previsto para terminar em 31 de janeiro de 1966 que seria
cumprido em regime parlamentarista. A alteração do regime presidencialista para o parlamentarista pretendia diminuir os encargos e poderes da presidência da
República. Era a primeira vez que o regime parlamentarista era implantado no
período republicano brasileiro.
No regime parlamentarista o gabinete ministerial
possuía mais atribuições do que o presidente. No governo de João Goulart o
primeiro gabinete foi presidido por Tancredo Neves que perdurou de 8 de
setembro de 1961 a 12 de julho de 1962. Esse gabinete teve por principal
objetivo promover a integração nacional. O gabinete de Tancredo foi dissolvido,
pois todos os ministros descompatibilizaram-se do gabinete para concorrerem às
eleições de 1962.
Assim, foi formado um novo gabinete, presidido por
Brochado da Rocha, que ficou responsável pela convocação de uma consulta
popular acerca da continuidade do regime parlamentarista. Esse gabinete
pretendeu antecipar o plebiscito e
enviou ao Congresso Nacional uma emenda que antecipava a consulta para a data
de 7 de outubro de 1962, mesmo período em que ocorreriam as eleições para
deputados e governadores estaduais.
O Congresso rechaçou a emenda impelindo o gabinete à
renúncia. No entanto, a queda do gabinete de Brochado da Rocha antecipou ainda
mais o plebiscito que ocorreu em 6 de janeiro de 1963. E, enquanto não se
realizava o plebiscito, assumiu um gabinete interino que não foi votado,
presidido por Hermes Lima, já cogitando que o regime parlamentarista não
persistiria. E a consulta confirmou isso, o regime presidencialista foi
retomado.
João Goulart convocou o novo ministério e procurou
estabelecer um plano econômico que combatesse a alta inflacionária. Desse modo,
foi executado o Plano Trienal de
Desenvolvimento Econômico sob o comando de San Tiago Dantas e Celso Furtado.
San Tiago Dantas viajou para Washington para acordar um plano de auxílio
econômico ao Brasil. E, em território nacional, o presidente buscava meios
políticos de concretizar a adequação do aumento salarial de acordo com o
aumento da inflação. No entanto, essa pauta do Plano Trienal estava causando
atritos entre a presidência da República e demais setores do poder Executivo,
ocasionando o fracasso do Plano Trienal.
A tensão entre o governo de João Goulart e as forças
da direita ampliava-se. Dessa maneira o presidente decidiu recorrer aos grupos
de esquerda para implementar as pretendidas reformas políticas. Para tal
articulou um movimento para construção de frentes populares para efetivar as
reformas de base que começaram a ser discutidas no governo de Juscelino Kubitschek. As reformas de base consistiam em medidas para atenuar as desigualdades sociais no
Brasil e somente entraram de fato na pauta política do país com a ascensão de
João Goulart à presidência do país. As reformas de base tornaram-se a principal
bandeira política do governo de João Goulart.
Dentre as propostas das reformas de base estavam: a
agrária, a bancária, a fiscal, a universitária, a urbana e a administrativa.
Destacava-se entre essas propostas a reforma agrária que distribuiria de maneira mais equitativa a terra entre os
trabalhadores rurais, para isso seria necessário mudar a exigência prevista na
Constituição vigente de que a desapropriação de terras
deveria sofrer indenização prévia em dinheiro. As reformas de base também
previam maior intervenção do Estado na economia nacional, a ampliação do
direito ao voto aos analfabetos e baixas patentes militares, e o controle do
investimento econômico estrangeiro no país. Para efetivar as reformas de base,
João Goulart participou de grandes comícios realizados nas principais cidades
do país.
Essa mobilização pelas reformas de base desencadeou a
reação de proprietários de terras, parcelas das forças armadas e dos interesses
políticos estadunidenses no Brasil. Em março de 1964, os generais Artur da Costa e Silva, Castelo Branco e
Cordeiro de Farias reuniram-se no Rio de Janeiro para avaliar a conjuntura e
articular medidas contra o governo de João Goulart.
Em 20 de março, Castelo Branco emitia uma circular aos
oficiais do estado-maior indicando que as medidas de João Goulart ameaçava a
segurança nacional. Em 31 de março, o general Olímpio Mourão Filho arregimentou
tropas sediadas em Minas Gerais para dirigirem-se ao Rio de Janeiro e instaurar
um regime militar. Dessa maneira, no 1º de abril de 1964, foi realizado o golpe que implementou o regime militar.
João Goulart exilou-se no Uruguai e retomou a
atividade pecuária. No exílio tentou organizar,
em 1966, uma Frente Ampla pela restauração do regime democrático liberal, no
entanto, fracassou. E, nos anos que seguiram, dedicou-se à administração das
propriedades rurais dele no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil. João Goulart
faleceu, em dezembro de 1976, na fazenda La Villa situada na Argentina.
DITADURA
Período:
de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de
janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves).
Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do
Golpe):
-
Instabilidade política durante o governo de João Goulart;
-
Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;
- Alto
custo de vida enfrentado pela população;
-
Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na
agricultura, economia e educação);
- Medo
da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil;
- Apoio
da Igreja Católica (ala conservadora), setores conservadores da sociedade,
classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros.
Principais características do regime militar no
Brasil:
-
Cassação de direitos políicos de opositores;
-
Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;
-
Censura aos meios de comunicação;
-
Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos, etc.);
-
Aproximação dos Estados Unidos;
-
Controle dos sindicatos;
-
Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada);
-
Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar;
- Uso de
métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime;
-
“Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com
altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.
Abertura Política e transição para a democracia:
- Teve
início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo;
-
Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel;
-
Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;
- Fim do
AI-5 e restauração do habeas corpus em 1978;
-
Retorno do sistema pluripartidário, a partir de 1979;
- Em
1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma
indireta com a eleição de Tancredo Neves.
Presidentes do período militar no Brasil:
CASTELO
BRANCO (1964-1967)
COSTA E
SILVA (1967-1969)
JUNTA
MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
MEDICI
(1969-1974)
GEISEL
(1974-1979)
FIGUEIREDO
(1979-1985)
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